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Emancipação: Oito processos já conseguiram o aval da Mesa Diretora

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Uma semana após terem dado entrada no pedido de emancipação, oito distritos já conseguiram sinal verde da Mesa Diretora da AL para o processo seguir adiante. Na última terça-feira, os distritos de Mundaú, Pecém, Várzea dos Espinhos, José de Alencar, Jurema, Matriz de São Gonçalo, Santa Felícia e Pajuçara tiveram seus pleitos endossados pela corte parlamentar. Agora, a papelada segue para as comissões técnicas do Legislativo, que também posicionam-se sobre o assunto antes de acionarem o IBGE.

Com o resultado do estudo do Instituto em mãos, os colegiados voltam a relatar o processo, que, por fim, vai à apreciação em plenário. Se a maioria dos deputados for a favor da emancipação, é a vez do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se articular para promover o plebiscito onde tanto o distrito quanto o município-sede opina sobre a independência. A consulta popular destas oito localidades deve ocorrer junto com as eleições gerais deste ano, previstas para 3 de outubro.

Para a emancipação ter validade, são necessários 50% mais um dos votos. Entretanto, o novo município só passa a existir de fato e de direito após a eleição municipal de 2012. “Vamos buscar acelerar nosso processo de deliberação para que o TRE possa se organizar”, pontua Domingos Filho.

OS CANDIDATOS, AS DATAS E OS STATUS

Mundaú (distrito de Trairi) – em 1o de fevereiro
Pecém (distrito de São Gonçalo do Amarante) – em 1o de fevereiro
Várzea dos Espinhos (distrito de Guaraciaba do Norte) – em 1o de fevereiro
José de Alencar (Iguatu) – em 1o de fevereiro
Jurema (Caucaia) – em 02 de fevereiro
Iratinga (Itapajé) – em 03 de fevereiro
Matriz de São Gonçalo (distrito de Ipueiras) – em 03 de fevereiro
Mineirolândia (distrito de Pedra Branca) – em 03 de fevereiro
Santa Felícia (distrito de Acopiara) – em 04 de fevereiro
Icaraí de Amontada (Amontada) – em 04 de fevereiro
Pajuçara (Maracanaú) – em 05 de fevereiro
Almofala (Itarema) – em 09 de fevereiro
Iguape (Aquiraz) – em 10 de fevereiro
Aranaú (Acaraú) – em 10 de fevereiro
Juritianha (Acaraú) – em10 de fevereiro
Antônio Diogo (Redenção) – em 10 de fevereiro
São Pedro do Norte (Jucás) – em 10 de fevereiro
Monte Nebo (Crateús) – em 10 de fevereiro
Ibiapaba (Crateús) – em 10 de fevereiro

* As localidades destacadas já tiveram o processo deferido pela Mesa Diretora. As demais continuam em avaliação na corte da Assembleia.

Fonte: Jornal O Estado


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