Prefeito em exercício Ednaldo Lavor com o secretariado definem ações do PPA de Iguatu Uma administração participativa onde a sociedade, junto com a prefeitura define as prioridades, é um dos objetivos da atual gestão municipal de Iguatu. O prefeito Agenor Neto quer que o povo decida onde a prefeitura deve investir mais, participando da elaboração do PPA (Plano Plurianual), que será elaborado para vigorar no período 2010/2011.
Na segunda-feira, dia 31 de maio, aconteceu uma reunião de todo o secretariado com o prefeito em exercício, Ednaldo Lavor, onde cada secretário recebeu um documento explicando o PPA, seus objetivos e desta forma como serão realizados os trabalhos por setores, elegendo as prioridades. Além de ser apresentada a programação de reuniões que acontecerão em cada comunidade de Iguatu.
Segundo a Secretária Municipal de Finanças, Francigleuba Aragão, nesta segunda-feira, dia 08, haverá a primeira reunião no Distrito do Barro Alto. Para as reuniões estão sendo convidados empresários, sindicalistas, Ongs, movimentos sociais, associações comunitárias, entidades religiosas e universidades .
Nestas reuniões serão explicadas as situações da cidade em vários setores: Desenvolvimento urbano territorial; Infraestrutura e recursos naturais; ação social e cidadania e desenvolvimento institucional e modelo de gestão e colhidas sugestões de forma participativa. A proposta é que sejam realizadas reuniões em cada região administrativa da cidade com a comunidade para definir as prioridades.
O PPA (Plano Plurianual) tem como objetivo organizar a administração municipal através de programas, mantendo o equilíbrio financeiro e buscando otimizar a intervenção governamental na comunidade, de modo que todas as ações da prefeitura de Iguatu resultem em bens ou serviços voltados ao atendimento da demanda da sociedade.
“Nosso governo é comprometido com os interesses populares e tem uma administração baseada na participação popular, democratizando, assim, as informações e as decisões. Por isso, ao longo desta gestão, a administração Construindo o Nosso Futuro vem consolidando uma prática voltada para o envolvimento dos cidadãos e das cidadãs no exercício do debate, da formação e da informação para construção de uma Santarém melhor” destacou Agenor Neto.
Entenda:
O Plano Plurianual de Aplicação (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece, programas (diretrizes), ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para um período de quatro anos, promovendo a identificação clara dos objetivos e prioridades do município. Esse planejamento terá como principal resultado a produção de bens e serviços visando a promoção do bem-estar social.
O que pretende o PPA?
O PPA busca respostas para questões fundamentais, como:
- Quais as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção;
- Quais as melhores políticas para gerar mais e melhores empregos;
- Quais são as ações para reduzir as desigualdades entre os bairros;
- Quais são os projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; e
- Quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda entre os serranos.
Como e para que foi criado o PPA
De acordo com a Constituição Federal o Poder Executivo Municipal, durante o primeiro ano da administração deve dar continuidade ao desenvolvimento dos programas e ações do PPA existente e elaborar um novo PPA, que vai vigorar durante os três anos restantes da sua gestão e o primeiro ano da administração que lhe suceder.
O PPA orienta a elaboração do Orçamento Municipal para os quatro próximos anos, incluindo o primeiro ano do governo seguinte.
Importância do PPA
Um plano como o PPA apresenta diversas vantagens na gestão de projetos públicos, entre as quais destacam-se:
- Melhor transparência quanto à aplicação dos recursos públicos;
- Maior controle do orçamento, tanto por parte da Prefeitura como da sociedade;
- Melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento;
Como funciona o PPA
- Cada Programa tem um gerente;
- Os Programas são instituídos de acordo com as linhas estratégicas da municipalidade e a previsão de recursos;
- O Plano estimula a descentralização de ações e a busca de parcerias;
- Os Programas recebem acompanhamento e avaliação/monitoramento;
- O foco do Plano incide nos processos e nos resultados, segundo a dinâmica da questão processo-resultado.
